Às vésperas do dia 25 de novembro, data-marco que simboliza a
luta pela não-violência contra a mulher, decidi escrever brevemente sobre esse
tema que tão frequentemente é tocado pelas pacientes que atendo, não só quando
trabalhava no CREAS, mas também atualmente na clínica.
A violência psicológica contra a mulher é, sem dúvida, a mais
comum das violências de gênero e talvez a mais difícil de ser identificada,
dado o velamento que há na nossa sociedade machista, o que impede que esses
sorrateiros comentários ou atos sejam percebidos como agressões, embora “firam
mais do que um tapa”, como certa vez me disse uma paciente.
São muito comuns as queixas do tipo: “ele me disse que estou
gorda, que não quer mulher gorda dentro de casa”, ou “ele me disse que essa
roupa é de vagabunda, que eu o estou envergonhando”, ou, mais grave ainda, “ele
me chama de lixão, de barril”, dentre tantos outros exemplos reais que tão bem
ilustrariam esse tipo de violência.
A Lei Maria da Penha (Lei nº. 11340/06), que criou mecanismos
para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, definiu os tipos
de violência: física, patrimonial, sexual, moral e psicológica.
O conceito de violência psicológica é bem simples e foi
definido no artigo 7º da Lei Maria da Penha como “qualquer conduta que cause à
mulher dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e
perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações,
comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento,
humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição
contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do
direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde
psicológica e à autodeterminação”. Em síntese, é qualquer conduta que cause dano emocional e/ou
diminuição da autoestima da mulher, tais como humilhações, privação de
liberdade, impedimento ao trabalho e/ou estudo, impedimento do contato com
amigos e/ou familiares, ameaças à vítima ou a pessoas queridas.
No atendimento
individual, em geral, busca-se localizar com a mulher as questões intrínsecas a
este relacionamento no qual a violência psicológica se encontra presente, de
forma que esta se indague quanto ao motivo que a faz participar dessa relação
sintomática, colocando-se em risco com isso.
Mas, há uma importante questão que subjaz à questão clínica, e
que não é menos importante que essa. Trata-se da condição machista com a qual a
sociedade patriarcal na qual vivemos se impõe à mulher, de forma muitas vezes
tão pungente que acaba por naturalizar um comportamento que não é natural, que
não faz bem, como se fosse esta a sina da mulher: “mulher tem que obedecer ao
marido”, “existe mulher pra casar e mulher pra usar”, “mulher que gosta de sexo
é puta”, “arruma, menina, trata logo de emagrecer e cuidar do cabelo que homem
não gosta de mulher desleixada”, e assim por diante.
Nesse sentido, a mulher tem esse discurso machista e
patriarcal tão incutido em sua vida que ele parece correr nas veias como
sangue, tal qual nos afirmou a filósofa feminista Judith Butler. Desse modo é
preciso, antes de tudo, propor uma maleabilização desse discurso, de maneira a
oferecer a essa mulher condições para que ela se perceba como vítima de
violência psicológica no âmbito afetivo/doméstico, para que, só a partir de
então, ela possa se empoderar e ousar sair dessa condição.
Essa é, pois, a proposta para um atendimento psicológico a
mulheres nessa condição: explorar os mecanismos subjetivos (inconscientes) e
objetivos (sociais/culturais) que tangenciam a violência psicológica, para que
depois se proponha um escape a ela.
E para as mulheres que, ao lerem este texto, se consideraram
vitimas de violência psicológica doméstica em alguma medida, a sugestão é que
procurem ajuda especializada, pois é muito difícil sair dessa condição sozinha.
Sugiro que procurem as unidades socioassistenciais específicas: CREAS (3833
5146) e a Delegacia Civil ou Delegacia da Mulher; para orientações e/ou
denúncias sigilosas, indico o Disque Mulher (180); já um atendimento clínico
individual também pode se mostrar uma ação bastante eficaz, pois também pode
ser uma porta de entrada para as demais ações.
Para saber mais sobre o tema, sugiro os links abaixo:
Lei
Maria da Penha: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm
Instituto Avon: http://www.institutoavon.org.br/tag/violencia-domestica/
Agência Patrícia Galvão: http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/
*Gizele Ameida (CRP MG 04|32902) é psicóloga psicanalista, graduada
pela UFMG e pós graduanda pela UFOP. Atua desde 2007 no atendimento a crianças,
adolescentes, adultos e idosos e, atualmente, é psicóloga educacional da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e psicóloga clínica, em seu
consultório particular. Este e outros textos foram publicados no seu blog:
gizelealmeida.blogspot.com
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